6 de novembro de 2026 · Por Flávio Antunes
Quem entra na área Schengen com passaporte brasileiro comum já enfrenta o cadastro biométrico na primeira passagem pela imigração. O Sistema de Entrada e Saída (EES) está plenamente em operação desde 10 de abril de 2026, segundo a Comissão Europeia. A autorização de viagem ETIAS, porém, continua fechada: o site oficial da União Europeia afirma que o sistema ainda não está em funcionamento, que não há pedidos a preencher e que o aviso ao público sairá com vários meses de antecedência.
O que isso muda para quem vai viajar?
- Na primeira entrada na área Schengen, o viajante com passaporte brasileiro comum apresenta o documento e fornece foto do rosto e impressões digitais; o carimbo manual deixa de ser a regra, e vale prever tempo extra na fila da imigração.
- Nas entradas seguintes, a verificação costuma ser mais rápida, porque o cadastro já está no sistema; o limite de 90 dias a cada período de 180 dias passa a ser controlado de forma automática.
- O ETIAS ainda não pede autorização e não há formulário oficial aberto; o viajante não paga taxa nem envia dados do passaporte a um site que se apresente como pedido oficial neste momento.
- O aplicativo Travel to Europe, da União Europeia, é opcional e pode ser usado até 72 horas antes da viagem; hoje cobre um questionário para Portugal e, na Suécia, passaporte, foto do rosto e questionário, e não substitui o controle na fronteira.
- Chipre e a Irlanda ficam de fora do EES; a regra biométrica plena vale nos demais pontos externos da área Schengen.
O que já vale na primeira entrada
O EES registra os dados do passaporte, a foto do rosto, as impressões digitais e as datas de entrada e de saída. Na prática, o sistema substitui o carimbo no documento e calcula sozinho se a estadia curta respeita os 90 dias dentro de qualquer janela de 180 dias.
A implantação começou de forma progressiva em outubro de 2025 e chegou ao modo pleno em 10 de abril de 2026. A Comissão informa que o sistema opera em todos os pontos de fronteira externa da área Schengen, com exceção de Chipre e da Irlanda. Quem já passou pelo cadastro na primeira visita tende a encontrar uma verificação mais rápida nas entradas seguintes.
O tempo na fila ainda depende do aeroporto e do volume do dia. O controle na primeira entrada pode demorar mais, sobretudo em aeroportos movimentados, como o de Lisboa, porta frequente de quem voa do Brasil a Portugal e segue viagem. Companhias aéreas e o aplicativo oficial pedem que o passageiro se apresente com mais antecedência do que no tempo do carimbo. Não existe um único número de horas válido para todos os terminais: o horário de chegada sai da orientação da empresa e do aeroporto naquela rota.
O ETIAS continua sem data e sem pedido aberto
O ETIAS é outra etapa. Quando entrar em operação, será uma autorização eletrônica pedida antes da viagem, para quem não precisa de visto de curta duração na área coberta pelo sistema, caso do passaporte brasileiro comum. Hoje essa autorização não é exigida. Viajar neste semestre segue o regime de isenção de visto de curta duração, com o passaporte válido e o controle do EES na fronteira.
O site oficial, no endereço travel-europe.europa.eu/etias, repete que o sistema ainda não funciona e que não há pedidos em coleta. A União Europeia afirma que informará o público com vários meses de antecedência quando a data for marcada. Até esse anúncio, qualquer página que cobre taxa de ETIAS ou pede dados do passaporte à vista de um formulário imediato não é o canal do bloco. O domínio a observar, quando o pedido existir, é o europa.eu.
A taxa prevista, quando o sistema abrir, é de 20 euros por solicitação. Esse valor ainda não é cobrado, porque não há pedido legítimo para pagar. O panorama interno da casa sobre o tema está na página do ETIAS, ao lado do guia do espaço Schengen.
O aplicativo Travel to Europe é opcional
A União Europeia disponibiliza o aplicativo oficial Travel to Europe para adiantar parte dos dados até 72 horas antes da chegada. O uso é facultativo. Segundo a página do próprio aplicativo, Portugal pede um questionário prévio, e a Suécia pede passaporte, foto do rosto e questionário. As impressões digitais continuam a ser coletadas na fronteira, quando o posto exigir. Preencher o aplicativo não substitui o controle presencial e não é um ETIAS.
A página de documentação Schengen da TAP descreve o EES e aponta o aplicativo como ferramenta de preparação. O que o viajante pode contar com segurança é o procedimento de fronteira: documento em mãos, biometria na primeira entrada e folga na conexão quando o primeiro ponto Schengen for um aeroporto cheio. Enquanto o site oficial disser que o ETIAS está fora de operação, essa autorização permanece fora da lista desta viagem.
Quando a União Europeia marcar a data do ETIAS, o comunicado sairá no domínio europa.eu, com meses de antecedência. Até lá, o que vale na imigração é o EES.