Ainda dá para tirar a cidadania alemã? Sim, sem limite de gerações
Aberta Por descendência, sem limite de gerações
Sim, ainda dá para tirar. A lei alemã (StAG) não limita o número de gerações: quem nasceu de pai ou mãe alemão é alemão desde o nascimento, e o direito passa de geração em geração enquanto a corrente não tiver sido quebrada. Desde 27/06/2024, o alemão que adota outra cidadania não perde mais a alemã, mas perdas anteriores continuam valendo. Quem ficou de fora por regras antigas que discriminavam a linha materna pode fazer uma declaração até 19/08/2031.
Regras conferidas nas fontes oficiais em 05/11/2026.
A pergunta certa não é “quantas gerações”, e sim “a corrente está inteira?“. Cada geração precisa ter sido alemã quando a seguinte nasceu. Um bisavô que se naturalizou brasileiro, uma avó que se casou com estrangeiro antes de 1953 ou um nascimento fora do casamento antes de 1993 podem ter cortado o direito no caminho, e às vezes há uma forma de recuperá-lo.

O que muda na sua vida com o passaporte alemão
Mais do que um documento: o passaporte alemão abre a Europa inteira para você e para os seus filhos, e desde 2024 sem abrir mão da cidadania brasileira. É a liberdade de escolher onde morar, estudar e trabalhar.
- Morar onde quiser na Europa Viver em qualquer um dos 27 países da União Europeia: até 3 meses sem nenhum registro e, depois de 5 anos, com residência permanente.
- Trabalhar sem autorização de trabalho Ser contratado em qualquer país da UE como um cidadão de lá, sem pedir visto nem permissão de trabalho.
- Estudar como um europeu Entrar nas universidades da UE nas mesmas condições dos cidadãos de cada país, sem pagar mensalidade mais cara que eles.
- Ir aos Estados Unidos sem visto Viajar por até 90 dias, a turismo ou negócios, só com a autorização ESTA, feita pela internet. O Brasil não faz parte do programa.
- Entrar na Europa como cidadão europeu Sem o cadastro de fronteira (EES) que o passaporte brasileiro exige a cada entrada no espaço Schengen.
- Votar onde você mora Votar e ser candidato nas eleições municipais e para o Parlamento Europeu no país da UE em que viver.
- Proteção consular pelo mundo Fora da Europa, onde não houver embaixada do seu país, pedir ajuda à de qualquer outro país da UE.
- Um direito para a família toda Abrir o caminho para os seus filhos, conforme as regras de cada país, e para as próximas gerações.
O direito costuma existir. O difícil é provar
O que mais atrasa ou derruba um pedido de cidadania alemã vindo do Brasil:
- Provar que o imigrante não se naturalizou brasileiro. É a principal causa de corrente quebrada, e a prova vem de registros no Brasil.
- Achar documentos alemães antigos, como certidões de antes da Segunda Guerra, em cartórios e arquivos de cidades que muitas vezes mudaram de nome ou de país.
- Entender as regras antigas: até 1975 a mãe casada não passava a cidadania, e até 1993 o pai não passava ao filho nascido fora do casamento. Para esses casos existe a declaração do § 5, que vale só até 19/08/2031.
- Nomes e datas que não batem entre as certidões brasileiras e as alemãs, que precisam de retificação antes do pedido.
É nesse ponto que uma assessoria faz diferença: não para “fazer o pedido”, que é um formulário, mas para montar a prova da corrente sem lacunas.
Quem tem direito à cidadania alemã
Caso a caso, com a condição que a lei impõe. “Depende” quase sempre quer dizer: depende de a corrente estar inteira.
| Quem | Tem direito? | Condição |
|---|---|---|
| Filho ou filha de alemão | Sim | É alemão desde o nascimento quem tinha pai ou mãe alemão nessa data. Para nascidos antes de 1975 de pais casados, só o pai transmitia; para nascidos fora do casamento antes de 01/07/1993, só a mãe. Fonte |
| Neto ou neta de alemão | Depende | Não dá para pular geração: o avô ou a avó precisa ter passado a cidadania ao seu pai ou mãe, que então a passou a você. Se a corrente estiver inteira, o neto já é alemão e só precisa comprovar. Fonte |
| Bisneto ou bisneta de alemão | Depende | Vale a mesma regra da corrente: cada geração precisa ter sido alemã quando a seguinte nasceu. O que mais quebra a corrente é o antepassado ter se naturalizado brasileiro antes do nascimento do filho. Fonte |
| Trineto ou descendente mais distante | Depende | A lei não fixa limite de gerações. Mas quem emigrou antes de 1904 perdia a cidadania depois de 10 anos no exterior, salvo se tivesse se inscrito no registro de alemães do consulado (Konsulatsmatrikel) ou continuado a tirar passaporte alemão. Fonte |
| Filho de mãe alemã e pai estrangeiro, nascido antes de 1975 de pais casados | Depende | Não recebeu a cidadania ao nascer. Se nasceu depois de 23/05/1949, pode adquiri-la, junto com seus descendentes, por declaração (§ 5) até 19/08/2031. Se nasceu antes, resta a naturalização a critério do governo (§ 14). Fonte |
| Filho de pai alemão e mãe estrangeira, nascido fora do casamento antes de 01/07/1993 | Depende | Não recebeu a cidadania ao nascer, a menos que os pais tenham se casado depois. Pode usar a declaração do § 5 até 19/08/2031, se nasceu depois de 23/05/1949. Fonte |
| Descendente de alemã que se casou com estrangeiro antes de 01/04/1953 | Depende | A mulher perdia a cidadania ao se casar com estrangeiro nessa época. Filhos nascidos depois do casamento e depois de 23/05/1949, e os descendentes deles, podem usar a declaração do § 5. Fonte |
| Antepassado que se naturalizou brasileiro antes de 27/06/2024 | Depende | Quem adotou outra cidadania a pedido próprio, sem autorização prévia da Alemanha, perdeu a alemã. Os filhos nascidos depois disso não a receberam desse antepassado. A mudança de 2024 não devolve a cidadania perdida. Fonte |
| Quem prestou serviço militar no Brasil | Depende | Desde 01/01/2000, o alemão que entra por vontade própria nas Forças Armadas de outro país do qual também é cidadão perde a cidadania alemã, se não tiver autorização. No Brasil, isso inclui Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o serviço militar de médicos depois da faculdade. Fonte |
| Filho nascido no exterior de pai ou mãe alemão também nascido no exterior depois de 1999 | Depende | Só é alemão se o nascimento for registrado na Alemanha ou no consulado em até 1 ano. Sem esse registro, não adquire a cidadania, salvo se ficasse sem nenhuma nacionalidade. Fonte |
| Descendente de quem perdeu a cidadania por perseguição nazista (1933 a 1945) | Sim | Tem direito à naturalização gratuita, pelo artigo 116 (2) da Lei Fundamental ou pelo § 15 do StAG, sem limite de gerações. Fonte |
| Cônjuge de alemão | Não | O casamento não dá a cidadania desde 01/01/1970. O cônjuge pode se naturalizar morando na Alemanha, com prazo menor. Fonte |
| Filhos menores de quem é alemão | Sim | São alemães se o pai ou a mãe já era alemão quando nasceram. Para nascidos no exterior de pai ou mãe também nascido no exterior depois de 1999, vale a regra do registro em 1 ano. Fonte |
Ficou no “depende” ou não achou o seu caso na tabela? É exatamente isso que a análise resolve.
Os caminhos para pedir
Do Brasil, o pedido é entregue no consulado da Alemanha da sua região e decidido pelo Bundesverwaltungsamt (BVA), em Colônia.
Confirmação da cidadania (Feststellung)
Primeiro você manda um questionário por e-mail ao consulado da sua região, que faz uma análise inicial. Depois entrega o pedido e os documentos no consulado, com hora marcada, ou envia pelo correio ao BVA, em Colônia. O BVA analisa a história da família e, se confirmar, emite o certificado de cidadania (Staatsangehörigkeitsausweis), que serve para tirar o passaporte. Fonte
- Para quem: Quem já é alemão por descendência e precisa provar, como o filho, neto ou bisneto com a corrente inteira.
- Prazo: cerca de 4 anos para pedidos do Brasil
- Custo oficial: € 51 por pessoa
Declaração do § 5 (Erklärung)
Basta uma declaração de que quer ser alemão, entregue no consulado ou enviada ao BVA. Vale a partir do recebimento pelo BVA, se as condições forem cumpridas, e o BVA emite um certificado. O prazo final para entregar é 19/08/2031. Fonte
- Para quem: Quem nasceu depois de 23/05/1949 e ficou sem a cidadania por regras antigas que discriminavam a linha materna ou os filhos de fora do casamento, e os descendentes dessas pessoas.
- Prazo: cerca de 4 anos para pedidos do Brasil
- Custo oficial: gratuita
Naturalização de reparação, artigo 116 (2) da Lei Fundamental
O pedido vai ao BVA pelo consulado ou pelo correio. A cidadania vale a partir da entrega do certificado de naturalização, normalmente feita pelo consulado. Fonte
- Para quem: Quem teve a cidadania retirada entre 30/01/1933 e 08/05/1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos, e seus descendentes.
- Prazo: cerca de 1 ano e meio para pedidos do Brasil
- Custo oficial: gratuita
Naturalização de reparação, § 15 do StAG
Mesmo caminho da via anterior: pedido ao BVA, pelo consulado ou pelo correio, e cidadania a partir da entrega do certificado. Fonte
- Para quem: Perseguidos entre 1933 e 1945 que não se encaixam no artigo 116 (2): por exemplo, quem perdeu ou abriu mão da cidadania antes de 26/02/1955, ou teve de deixar a Alemanha. Vale também para os descendentes.
- Prazo: cerca de 2 anos e meio para pedidos do Brasil
- Custo oficial: gratuita
Reaquisição por ex-alemão (§ 13)
Pedido ao BVA pelo consulado ou pelo correio, sem precisar morar na Alemanha. Não é um direito: o BVA decide caso a caso. Fonte
- Para quem: Quem já foi alemão e perdeu a cidadania, por exemplo ao se naturalizar brasileiro antes de 2024 sem autorização, e seus filhos menores.
- Custo oficial: € 255
Naturalização a critério do governo, morando no exterior (§ 14)
O BVA exige, entre outros pontos, laços estreitos com a Alemanha, alemão suficiente, sustento próprio e ficha limpa. Não é um direito: a decisão é do BVA. Fonte
- Para quem: Filhos de alemães que não receberam a cidadania e não podem usar o § 5 porque o antepassado nasceu antes de 23/05/1949, ou quem tem laços muito fortes com a Alemanha.
- Custo oficial: € 255
Naturalização por residência na Alemanha
Exige 5 anos de residência legal, alemão no nível B1, sustento sem ajuda social, aprovação no teste de naturalização e ficha limpa. A naturalização acelerada em 3 anos acabou em 30/10/2025. Fonte
- Para quem: Estrangeiros que moram legalmente na Alemanha.
- Custo oficial: € 255 por adulto; € 51 por filho menor sem renda naturalizado junto
Casamento com alemão
Não há aquisição automática. Morando na Alemanha, o cônjuge pode se naturalizar com 3 anos de residência legal e 2 anos de casamento, cumprindo as demais exigências da naturalização. Morando fora, só em casos excepcionais. Fonte
- Para quem: Cônjuge ou parceiro registrado de alemão.
- Custo oficial: € 255
Documentos que você vai precisar
| Documento | De quem | Onde e como |
|---|---|---|
| Questionário de cidadania (Staatsangehörigkeitsfragebogen) | Família, com datas de nascimento e casamento de todos os antepassados | Site dos consulados alemães no Brasil; preencher no computador e enviar por e-mail ao consulado da sua região Questionário incompleto não é analisado. Imprimir a resposta do consulado e juntá-la ao pedido. |
| Formulário de pedido (F para adultos, FK para menores de 16 anos) e anexo V para cada antepassado | Cada requerente | Site do BVA Preencher em alemão, no computador. O formulário FK precisa da assinatura de todos os responsáveis. |
| RG emitido nos últimos 10 anos ou passaporte | Requerente e, para menores, os pais | Órgãos emissores no Brasil Não precisa de tradução. |
| Certidão de nascimento de inteiro teor | Requerente e cada antepassado nascido no Brasil | Cartório de registro civil Com tradução juramentada para o alemão. Certidão digital sem assinatura de próprio punho não é aceita. |
| Certidão de casamento, com averbação de divórcio se houver | Requerente e cada antepassado da linha | Cartório de registro civil Pode ser em qualquer formato, com tradução juramentada para o alemão. |
| Certidão de nascimento alemã do imigrante | Antepassado que emigrou | Cartório de registro civil (Standesamt) ou registros paroquiais na Alemanha O consulado não faz a busca de documentos. |
| Prova da cidadania alemã do imigrante | Antepassado que emigrou | Arquivos da família ou da Alemanha Certificado de cidadania antigo ou Heimatschein, passaporte alemão, ou outro documento emitido por autoridade alemã depois da emigração. Documento brasileiro que chama o antepassado de alemão em geral não basta. |
| Prova de que o imigrante não se naturalizou brasileiro | Antepassado que emigrou | Polícia Federal ou Ministério da Justiça Carteira de estrangeiro (modelo 19 ou RNE) emitida depois do nascimento do filho, extrato do registro de estrangeiros ou certidão negativa de naturalização atualizada. |
| Prova da chegada ao Brasil | Antepassado que emigrou | Arquivo Nacional e arquivos de imigração Passaporte antigo com carimbo de entrada, lista de passageiros ou certificado de desembarque. |
| Inscrição no registro de alemães do consulado (Konsulatsmatrikel) | Antepassado que chegou antes de 1904 | Listas dos consulados no Brasil, publicadas no site dos consulados e na ferramenta invenio Para quem emigrou a partir de 01/01/1904, não é exigida. |
| Certificado de cidadania de um parente já reconhecido | Primo, tio ou irmão que já tem certificado emitido pelo BVA | Família Uma cópia simples substitui os documentos dos antepassados em comum. |
Quanto custa e quanto tempo leva
As taxas do governo alemão são baixas. O que pesa no custo é a pesquisa e a documentação, que variam de família para família.
Taxas oficiais
| Taxa | Valor | Observação |
|---|---|---|
| Confirmação da cidadania (Feststellung), com emissão do certificado | € 51 | por pessoa; cobrada também em caso de negativa (de € 25 a € 51) Fonte |
| Desistência do pedido de Feststellung depois de iniciada a análise | € 38 | por pedido Fonte |
| Declaração do § 5 | Grátis | gratuita Fonte |
| Naturalização de reparação (artigo 116 (2) e § 15) | Grátis | gratuita Fonte |
| Naturalização (residência, casamento, § 13 e § 14) | € 255 | por adulto Fonte |
| Naturalização de filho menor sem renda própria, junto com os pais | € 51 | por filho Fonte |
| Passaporte alemão no consulado no Brasil, a partir de 24 anos | € 106 | por passaporte, já com a taxa de emissão no exterior Fonte |
| Passaporte alemão no consulado no Brasil, menores de 24 anos | € 73,50 | por passaporte, já com a taxa de emissão no exterior Fonte |
Taxas cobradas pelo governo do país. Certidões, traduções, apostilas e o serviço de assessoria são à parte e dependem de cada família.
Prazos
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Confirmação da cidadania (Feststellung), pedidos do Brasil | cerca de 4 anos Fonte |
| Confirmação da cidadania (Feststellung), média geral do BVA | 2 anos não é incomum; o BVA recebe cerca de 1.000 pedidos por mês Fonte |
| Declaração do § 5, pedidos do Brasil | cerca de 4 anos Fonte |
| Prazo final para entregar a declaração do § 5 | até 19/08/2031 Fonte |
| Naturalização de reparação, artigo 116 (2), pedidos do Brasil | cerca de 1 ano e meio Fonte |
| Naturalização de reparação, § 15, pedidos do Brasil | cerca de 2 anos e meio Fonte |
| Confirmação de recebimento do pedido pelo BVA | pode levar vários meses Fonte |
| Registro do nascimento de filho sujeito à regra de 1999 | até 1 ano após o nascimento Fonte |
O que mudou na lei
As datas que decidem quem é alemão hoje.
Fim da naturalização acelerada em 3 anos de residência; o mínimo volta a ser 5 anos. Fonte
Dupla cidadania liberada: quem adota outra nacionalidade não perde mais a alemã. A regra não vale para perdas anteriores. Fonte
Nasce a declaração do § 5, que corrige por 10 anos as regras antigas que discriminavam a linha materna. Fonte
Adotar a cidadania de outro país da União Europeia ou da Suíça deixa de causar a perda da alemã. Fonte
Entra em vigor a reforma de 1999. Filhos nascidos no exterior de alemães também nascidos no exterior depois de 1999 só ficam alemães com registro em 1 ano. Passa a valer a perda por entrar voluntariamente em Forças Armadas estrangeiras. Fonte
O pai alemão passa a transmitir a cidadania aos filhos nascidos fora do casamento, desde que a paternidade seja reconhecida antes dos 23 anos. Fonte
A mãe alemã passa a transmitir a cidadania aos filhos nascidos no casamento, assim como o pai. Fonte
O casamento com alemão deixa de dar a cidadania automaticamente. Fonte
A alemã que se casa com estrangeiro deixa de perder a cidadania. Fonte
É assinada a lei de cidadania do Império (RuStAG), base da lei atual, que passa a valer em 1914. Até então, quem morava mais de 10 anos no exterior sem se registrar no consulado perdia a cidadania; depois de 1914, essa perda deixa de existir. Fonte
E o cônjuge e os filhos?
Cônjuge
O casamento não dá a cidadania alemã desde 01/01/1970. O cônjuge de alemão pode se naturalizar morando na Alemanha, com 3 anos de residência legal e 2 anos de casamento, além de alemão B1 e das demais exigências. Morando no Brasil, a naturalização só acontece em casos excepcionais, a critério do BVA. A taxa é de € 255. Fonte
Filhos menores
Quem nasceu quando o pai ou a mãe já era alemão é alemão desde o nascimento e entra com pedido próprio (formulário FK, assinado pelos responsáveis até os 16 anos). Se o filho nasceu no exterior e o pai ou a mãe alemão também nasceu no exterior depois de 1999, é obrigatório registrar o nascimento no consulado ou na Alemanha em até 1 ano. Na naturalização, os filhos menores podem ser naturalizados junto, por € 51 cada. Fonte
Por que uma assessoria boutique faz diferença
A cidadania pode levar anos. Quem cuida do seu caso nesse tempo todo pesa tanto quanto a lei. A AV Cidadanias existe há 10 anos e já levou centenas de famílias até o passaporte europeu, sem nunca tratar nenhuma delas como mais uma.
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- Time no Brasil e advogados atuando no processo no exterior.
- Genealogistas para achar os registros dos seus antepassados.
Por que indicamos a AV Cidadanias

A minha família tirou a cidadania italiana em 2026, depois de um processo de dois anos. Quem nos acompanhou do começo ao fim foi a AV Cidadanias: consultoria, documentação, traduções e as pesquisas para achar os registros dos nossos antepassados. Por isso eu indico a AV aqui no Dicas da Europa.
Flávio AntunesCriador do Dicas da Europa
Na nossa família o caminho foi o italiano; para a cidadania alemã, a AV prepara a documentação e acompanha o pedido pelo consulado, com a mesma atenção a cada etapa.
- 10 anos de estrada: centenas de famílias já conquistaram a cidadania europeia com a AV.
- Boutique de cidadania: atendimento personalizado para o caso de cada família, não uma fábrica de processos.
- Análise antes da promessa: diz com clareza se há caminho, qual é e o que falta.
- Do Brasil à Europa: genealogistas próprios e equipe nos dois lados para achar e corrigir documentos.
Como a assessoria pode ajudar a sua família
Quem procura a cidadania quase sempre esbarra nos mesmos problemas. É neles que a AV Cidadanias entra.
Não sei se a corrente da minha família quebrou.
A AV reconstrói a corrente geração por geração, busca a prova de que o imigrante não se naturalizou e, se o direito caiu, procura o caminho para recuperá-lo.
Não acho a certidão do meu antepassado.
Genealogistas próprios procuram os registros em cartórios, paróquias e arquivos, no Brasil e na Europa.
Os nomes e as datas não batem entre as certidões.
A AV cuida das retificações, por via administrativa ou judicial, para que todos os documentos contem a mesma história.
Tenho medo de errar e perder tempo e dinheiro.
Um pedido montado certo na primeira vez, pelo caminho certo, evita meses de atraso e taxas pagas à toa.
Não tenho tempo para a burocracia.
Traduções, apostilas e a montagem do pedido ficam com a AV. Você acompanha o andamento sem correr atrás de cada etapa.
Cada família é um caso diferente.
Atendimento de boutique: o seu caso é tratado pelo que ele tem de único, não como um pacote pronto.
Do primeiro contato ao passaporte
- Análise do seu caso. Você conta de quem vem o direito e o que já tem. A AV avalia se há caminho e qual é o mais adequado para a sua família.
- Documentos e pesquisa. Busca das certidões no Brasil e na Europa, com genealogistas, e retificação de nomes e datas que não batem.
- Montagem do processo. Traduções, apostilas e o pedido pelo caminho certo para a sua família: consulado, via judicial ou no próprio país.
- Acompanhamento até o fim. A AV acompanha cada etapa e explica o que acontece, até o registro e o passaporte.
Conte o seu caso e saiba se a sua corrente está inteira
Diga de quem vem o direito e o que você já tem. A AV Cidadanias analisa o caso da sua família e diz qual caminho existe.
Os seus dados vão só para a AV Cidadanias, para o contato sobre o seu caso. Ela responde pelo WhatsApp ou pelo e-mail que você informar.
Conhece alguém da família que pode ter direito?
Quem tem o mesmo antepassado pode ter o mesmo direito. Compartilhe com irmãos, primos e tios: a busca pelos documentos do antepassado é a mesma.
Guias sobre a cidadania alemã
Respostas detalhadas para as dúvidas mais comuns, com as regras conferidas nas fontes oficiais.
Outras cidadanias que podem servir à sua família
Muitas famílias brasileiras têm antepassados de mais de um país. Às vezes, o caminho mais firme está em outra cidadania.
Cidadania italiana
Direito restrito desde março de 2025
Desde 28/03/2025, quem nasceu fora da Itália e tem outra cidadania só é reconhecido italiano em casos específicos: pedido feito até 27/03/2025, pai, mãe, avô ou avó com cidadania exclusivamente italiana, ou…
Cidadania portuguesa
Regras mais duras desde maio de 2026
Sim, ainda dá para tirar a cidadania portuguesa. Desde 19/05/2026 vale a Lei Orgânica n.º 1/2026: filho de português continua com direito direto, e neto continua com nacionalidade de origem, mas agora…
Cidadania espanhola
Lei dos Netos encerrada em 22/10/2025
O prazo da Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022), a chamada Lei dos Netos, terminou em 22/10/2025, e não há via especial aberta para netos e bisnetos. Quem pediu agendamento dentro do…
Os termos do processo
O que quer dizer cada palavra que aparece nos documentos e nos sites oficiais.
- StAG
- Staatsangehörigkeitsgesetz, a lei alemã de cidadania.
- BVA
- Bundesverwaltungsamt, o órgão federal em Colônia que decide os pedidos de cidadania de quem mora fora da Alemanha.
- Feststellung
- Confirmação oficial de que a pessoa já é alemã. Termina com a emissão do certificado de cidadania.
- Staatsangehörigkeitsausweis
- Certificado de cidadania alemã emitido ao fim da Feststellung. Não vence e serve para tirar o passaporte.
- Erklärung
- Declaração do § 5 do StAG, pela qual quem foi excluído por regras antigas que discriminavam pelo sexo adquire a cidadania.
- Einbürgerung
- Naturalização. A cidadania vale a partir da entrega do certificado de naturalização.
- Konsulatsmatrikel
- Registro de alemães que moravam na área de cada consulado. Para quem emigrou antes de 1904, evitava a perda da cidadania.
- Heimatschein
- Documento antigo emitido por autoridade alemã que serve como prova da cidadania do antepassado.
- Beibehaltungsgenehmigung
- Autorização para manter a cidadania alemã ao adotar outra. Era necessária até 27/06/2024.
Quem escreveu e quem revisou
Revisão técnica
Anna Vieira
Advogada especialista em cidadania europeia, da AV Cidadanias.
Regras conferidas na lei e nos sites oficiais do governo em 05/11/2026. Cada dado da página traz o link da fonte. Leis de cidadania mudam: confira a data antes de decidir.
Dúvidas frequentes
Como sei se tenho direito à cidadania alemã?
Monte a corrente do imigrante até você e confira, geração por geração, se cada um era alemão quando o filho nasceu. Os pontos de quebra mais comuns são a naturalização brasileira do antepassado, as regras antigas da linha materna e os nascimentos fora do casamento. Se ficou em dúvida em algum elo, conte o seu caso para uma análise.
Quanto custa tirar a cidadania alemã?
A confirmação da cidadania (Feststellung) custa € 51 por pessoa, e a declaração do § 5 e as naturalizações de reparação são gratuitas. O passaporte custa € 106 para maiores de 24 anos. Certidões, traduções e a assessoria são à parte e dependem de cada família.
Quanto tempo demora?
Pelos consulados no Brasil, a confirmação e a declaração do § 5 levam cerca de 4 anos, e a naturalização pelo artigo 116 (2), cerca de 1 ano e meio. O próprio Bundesverwaltungsamt diz que 2 anos não é incomum, porque recebe cerca de 1.000 pedidos de confirmação por mês.
Meu bisavô se naturalizou brasileiro. Perdi o direito?
Se ele se naturalizou antes do nascimento do filho, a corrente quebrou ali, e a lei de 2024 não devolve essa perda. Se se naturalizou depois, o filho já tinha nascido alemão. Há ainda a reaquisição (§ 13) e a naturalização a critério do governo (§ 14), que dependem do caso.
Perco a cidadania brasileira?
Não. Desde 27/06/2024 a Alemanha aceita a dupla cidadania, e quem é alemão por descendência mantém as duas.
Preciso ir à Alemanha?
Não para o pedido: ele é feito pelos consulados da Alemanha no Brasil.
O prazo da declaração do § 5 acaba?
Sim. A declaração para quem ficou de fora pelas regras antigas da linha materna e dos filhos fora do casamento vale até 19/08/2031.