Bisneto ainda tem direito à cidadania italiana em 2026? Em regra, não. Desde 28/03/2025, a cidadania italiana para bisneto nascido fora da Itália, que tem outra cidadania, só é reconhecida em duas situações: pedido feito até 27/03/2025 (às 23h59 de Roma, no consulado, no comune ou na Justiça) ou pai ou mãe já italiano que morou dois anos seguidos na Itália depois de virar cidadão e antes do seu nascimento. A regra veio do Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025.
A nova lei continua em vigor: a Corte Constitucional italiana a manteve em abril de 2026 e, em julho, pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia que diga se ela é compatível com a cidadania europeia. Não há data para essa resposta. Para quem não se encaixa nas exceções, o caminho que sobra é morar na Itália e pedir a naturalização, que exige dois anos de residência legal e italiano nível B1. Regras conferidas em novembro de 2026, nas fontes oficiais italianas.
Sabemos que essa não é a resposta que muita família esperava. Por isso, montamos este guia sobre cidadania italiana para bisneto sem rodeios: o que mudou, quais exceções ainda valem, o que está em jogo no tribunal europeu e o que você pode fazer agora.
Preparado? Então é só rolar a tela!
Dica Rápida: bisneto tem direito à cidadania italiana?
A tabela resume a situação do bisneto em cada caso, pela regra em vigor em novembro de 2026.
| Sua situação | Tem direito? | O que acontece |
|---|---|---|
| Pedido entregue no consulado ou no comune até 27/03/2025 | Sim | O pedido é analisado pela regra antiga, mesmo que a decisão saia depois |
| Agendamento comunicado pelo consulado até 27/03/2025 | Sim | Vale a regra antiga para o pedido feito no dia marcado |
| Ação judicial na Itália proposta até 27/03/2025 | Sim | A ação segue pela regra antiga |
| Pai ou mãe italiano que morou dois anos seguidos na Itália antes do seu nascimento | Sim | Pedido no consulado ou no comune, com prova da residência |
| Menor de idade, filho de quem pediu até 27/03/2025 | Pode ter | Os pais fazem uma declaração; para quem era menor em 24/05/2025, o prazo vai até 31/05/2029 |
| Nenhum dos casos acima | Hoje, não por descendência | Sobra a naturalização morando na Itália, se o seu pai, mãe, avô ou avó é ou foi italiano por nascimento |
Ficou na última linha da tabela, ou não tem certeza de qual é a sua? É exatamente o tipo de caso que vale analisar antes de gastar com documentos. Explicamos todas as vias, para todas as gerações, na nossa página sobre cidadania italiana em 2026.
O que mudou para o bisneto com a nova lei da cidadania italiana?
A mudança está no novo artigo 3-bis da Lei 91/1992, a lei da cidadania italiana. Ele diz que quem nasceu no exterior e tem outra cidadania é considerado como quem nunca adquiriu a cidadania italiana, mesmo que tenha nascido antes da regra nova. A exceção são os casos que a própria lei lista.
Na prática, para o bisneto brasileiro, o direito por descendência deixou de ser a regra e virou exceção. A linha do tempo ajuda a entender:
- 28/03/2025: o Decreto-Lei 36/2025 cria o limite, com corte em 27/03/2025, às 23h59 de Roma;
- 24/05/2025: entra em vigor a Lei 74/2025, que confirma o limite e acrescenta a declaração para filhos menores e a regra dos dois anos de residência;
- 30/04/2026: a Corte Constitucional publica a sentença 63/2026 e rejeita as contestações levadas pelo Tribunal de Turim;
- 23/07/2026: na ordinanza 147/2026, a mesma Corte pergunta ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o limite é compatível com a cidadania europeia. A lei segue valendo enquanto isso.
Vale lembrar que a regra nova não atinge só bisnetos. Ela vale para qualquer descendente nascido fora da Itália com outra cidadania, inclusive filhos e netos de italianos, que também precisam se encaixar numa exceção. A diferença é que, para o bisneto, as exceções que sobram são poucas.
Quais exceções ainda valem para o bisneto?
São duas, mais uma situação especial para quem ainda é menor de idade. Veja cada uma.
1. Pedido feito até 27/03/2025
Se o seu pedido foi entregue no consulado ou no comune, com a documentação, até as 23h59 de Roma de 27/03/2025, ele segue a regra antiga. O mesmo vale para o pedido feito no dia de um agendamento comunicado até essa data e para a ação judicial proposta até esse horário.
Os processos abertos até essa data são analisados pela regra antiga, mesmo que a decisão saia depois. Só se admite completar falhas formais, como uma tradução faltando. Na sentença 63/2026, a Corte Constitucional também deixou claro que a lei não tira a cidadania de quem já foi reconhecido, nem de quem já tinha feito o pedido ou recebido o agendamento.
2. Pai ou mãe que morou dois anos na Itália antes do seu nascimento
A segunda exceção vale para quem tem pai ou mãe já italiano que morou na Itália por dois anos seguidos, depois de virar cidadão e antes do nascimento do filho. Nesse caso, o pedido inclui a certidão histórica de residência, emitida pelo comune onde o pai ou a mãe morou.
Repare na ordem: os dois anos precisam ter acontecido antes do seu nascimento. Ter pai ou mãe com dupla cidadania que nunca morou na Itália não basta.
E a regra do avô “só italiano”?
A lei também protege quem tem pai, mãe, avô ou avó que tinha só a cidadania italiana. Essa exceção alcança até o segundo grau, ou seja, pais e avós. Para o bisneto, o italiano da família é o bisavô, que está no terceiro grau. Por isso, essa regra costuma servir aos netos, e não aos bisnetos. Se o seu avô ou avó nasceu na Itália e nunca teve outra cidadania, você está, na verdade, no caso do neto.
Situação especial: bisneto menor de idade
O filho menor de italiano por nascimento que tem outra cidadania não é italiano automaticamente. Os dois pais precisam assinar uma declaração no consulado, e a cidadania vale a partir do dia seguinte, não desde o nascimento.
- Regra geral: a declaração é feita até três anos depois do nascimento e é gratuita desde 01/01/2026;
- Regra de transição: para o filho que era menor em 24/05/2025 e cujo pai ou mãe pediu o reconhecimento até 27/03/2025, o prazo vai até 31/05/2029, às 23h59 de Roma.
Se um dos pais da criança está com processo aberto desde antes de março de 2025, fique de olho nesse prazo. O consulado de São Paulo explica o procedimento.
Bisneto pode tirar a cidadania italiana morando na Itália?
Pode existir um caminho, mas ele é diferente do reconhecimento por descendência. A lei permite que o estrangeiro cujo pai, mãe, avô ou avó é ou foi italiano por nascimento peça a naturalização depois de dois anos de residência legal na Itália.
| Naturalização para descendente | Como funciona |
|---|---|
| Para quem | Estrangeiro cujo pai, mãe, avô ou avó é ou foi italiano por nascimento |
| Residência | Dois anos de residência legal na Itália |
| Idioma | Italiano nível B1 |
| Taxa | € 250, paga ao Ministério do Interior |
| Prazo de análise | 24 meses, prorrogáveis até 36 |
Há também uma via para os jovens: quem completa 18 anos já morando legalmente na Itália há dois anos pode declarar que quer a cidadania, em até um ano.
Atenção a dois pontos antes de fazer as malas:
- Para o bisneto, a pergunta-chave é se o seu avô, avó, pai ou mãe conta como italiano por nascimento. Quem é o italiano da família é o bisavô. Se ninguém da linha teve a cidadania reconhecida, esse é um ponto para checar com quem entende do assunto antes de mudar de país;
- Morar na Itália não “destrava” o reconhecimento por descendência. O pedido feito no comune, para quem tem residência registrada, segue as mesmas exceções que valem no consulado.
A Lei 74/2025 pode cair? O que está no Tribunal de Justiça da UE
Essa é a pergunta que mais aparece entre bisnetos. A resposta honesta: ninguém sabe ainda, e não há data para saber.
Em abril de 2026, na sentença 63/2026, a Corte Constitucional italiana rejeitou as contestações à lei levadas pelo Tribunal de Turim. Em julho, na ordinanza 147/2026, a mesma Corte enviou ao Tribunal de Justiça da União Europeia a pergunta sobre se o novo limite é compatível com a cidadania europeia.
Enquanto o tribunal europeu não responder, a Lei 74/2025 continua em vigor, e os consulados e comunes aplicam a regra nova. Por isso, desconfie de quem promete que “a lei vai cair” ou vende garantia de resultado. Se houver mudança, atualizamos este guia e a página de cidadania italiana.
A via judicial ainda funciona para bisneto?
Só para quem entrou com a ação até 27/03/2025. As ações propostas depois disso são julgadas pela regra nova, com as mesmas exceções que valem no consulado.
Além disso, desde 2025 esses processos não admitem prova por testemunha nem juramento, e cabe a quem pede provar que não houve perda da cidadania na linha familiar. As custas são de € 600 por requerente, mesmo em ação conjunta. Detalhamos esse e os outros valores no post sobre quanto custa a cidadania italiana.
Sou bisneto de italiano: o que fazer agora?
Antes de pedir certidão, tradução ou apostila, vale seguir esta ordem:
- Confira se existe pedido ou ação até 27/03/2025 em seu nome. Se existe, você segue a regra antiga;
- Veja a situação do seu pai e da sua mãe. Algum deles já é italiano e morou dois anos seguidos na Itália antes do seu nascimento? Então a segunda exceção pode valer para você;
- Tem filho menor de idade? Se o pai ou a mãe da criança pediu o reconhecimento até 27/03/2025, anote o prazo de 31/05/2029 para a declaração;
- Morar na Itália está nos seus planos? Avalie a naturalização para descendentes, com dois anos de residência e italiano B1;
- Acompanhe o Tribunal de Justiça da UE, sem pagar por promessa de resultado enquanto não houver decisão;
- Olhe para outros países da família. Muita gente tem raízes em mais de um país. Veja como saber se você tem direito a uma cidadania europeia e quantas gerações a cidadania alemã alcança.
Se ficou alguma dúvida no meio do caminho, o mais seguro é uma análise do caso com quem trabalha com isso todos os dias. Nós indicamos a AV Cidadanias, a assessoria com que a família do Flávio Antunes, criador do Dicas da Europa, tirou a cidadania italiana em 2026, depois de dois anos de processo. A AV cuidou da consultoria, da documentação, das traduções e das pesquisas.
É uma assessoria boutique, com atendimento personalizado e acompanhamento caso a caso: time no Brasil, advogados atuando no exterior e genealogistas. Existe há 10 anos e já ajudou centenas de famílias. Conte o seu caso para a AV Cidadanias analisar e saiba se ainda existe um caminho para a sua família.
Quer comparar com outros países antes de decidir? Reunimos as regras de cada um no guia de cidadania europeia e no post sobre qual é a cidadania europeia mais fácil. Se a sua família também tem raízes em Portugal ou na Espanha, veja a cidadania portuguesa para netos e a lei dos netos da Espanha.
Dúvidas frequentes sobre cidadania italiana para bisneto
Bisneto de italiano ainda tem direito à cidadania italiana em 2026?
Em regra, não. Desde 28/03/2025, o bisneto nascido fora da Itália e com outra cidadania só tem direito se o pedido ou a ação foi feito até 27/03/2025, às 23h59 de Roma, ou se o pai ou a mãe já italiano morou dois anos seguidos na Itália antes do seu nascimento. A regra é da Lei 74/2025 e estava em vigor em novembro de 2026.
Meu pai já é cidadão italiano. Eu tenho direito?
Depende. Se você é maior de idade, ter pai ou mãe italiano com dupla cidadania não basta: ele ou ela precisa ter morado dois anos seguidos na Itália depois de virar cidadão e antes do seu nascimento. Se você é menor de idade, os pais podem fazer a declaração no consulado, dentro do prazo que vale para o seu caso.
Fiz o pedido antes de 27/03/2025. Corro risco de perder?
Não pela Lei 74/2025. Pedidos e ações feitos até 27/03/2025, às 23h59 de Roma, são analisados pela regra antiga, mesmo que a decisão saia depois. Na sentença 63/2026, a Corte Constitucional afirmou que a lei não tira a cidadania de quem já foi reconhecido nem de quem já tinha feito o pedido ou recebido o agendamento. Só se admite completar falhas formais, como uma tradução faltando.
A nova lei da cidadania italiana pode cair?
Ainda não se sabe. A Corte Constitucional italiana manteve a lei em abril de 2026 e, em julho de 2026, perguntou ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o limite é compatível com a cidadania europeia. Não há data para a resposta, e a lei continua em vigor enquanto isso.
Bisneto pode entrar com ação judicial na Itália?
Pode, mas ações propostas depois de 27/03/2025 são julgadas pela regra nova, com as mesmas exceções do consulado. Nesses processos não se admite prova por testemunha nem juramento, e as custas são de € 600 por requerente, mesmo em ação conjunta.
Se eu me mudar para a Itália, consigo a cidadania?
Pela descendência, não: o pedido no comune segue as mesmas exceções do consulado. O que existe é a naturalização para quem tem pai, mãe, avô ou avó que é ou foi italiano por nascimento, depois de dois anos de residência legal na Itália, com italiano B1 e taxa de € 250. A análise leva 24 meses, prorrogáveis até 36.
Trineto e descendentes mais distantes também perderam o direito?
Seguem a mesma regra do bisneto. Em regra, não têm direito, a não ser que o pedido tenha sido feito até 27/03/2025 ou que o pai ou a mãe italiano tenha morado dois anos seguidos na Itália antes do nascimento.
Revisão técnica
Anna Vieira
Advogada especialista em cidadania europeia, da AV Cidadanias.
Regras conferidas na lei e nos sites oficiais do governo em 05/11/2026. Cada dado da página traz o link da fonte. Leis de cidadania mudam: confira a data antes de decidir.
Deixe um comentário