Sim, a cidadania portuguesa para netos continua existindo em 2026. Quem tem avô ou avó português de origem, que não perdeu a nacionalidade, ainda pode ser reconhecido como português de origem sem morar em Portugal. O que mudou é o caminho: desde 19 de maio de 2026, com a Lei Orgânica n.º 1/2026, o neto também precisa comprovar conhecimento da cultura, da história e dos símbolos de Portugal e dos direitos e deveres do cidadão, fazer uma declaração solene de adesão ao Estado de direito democrático e não ter condenação grave.
Para brasileiros, o domínio do português é presumido. A taxa oficial é de € 175 para maior de idade, e o pedido de menor é gratuito. E quem já tinha pedido em andamento antes de 19/05/2026 segue as regras antigas.
Por isso, montamos este passo a passo da cidadania portuguesa para netos com base no texto da lei publicado no Diário da República e nas páginas oficiais da Justiça portuguesa. Regras conferidas em novembro de 2026. Onde a regra ainda depende de regulamento, dizemos isso com todas as letras.
Preparado? Então siga com a leitura!
Dica Rápida: cidadania portuguesa para netos em 2026
O resumo das regras para netos de portugueses, como estão em novembro de 2026:
| Ponto | Como fica para o neto |
|---|---|
| Tipo de nacionalidade | Português de origem (atribuição), com efeito desde o nascimento |
| Quem pode pedir | Neto de avô ou avó português de origem que não perdeu a nacionalidade, pela linha materna ou paterna |
| Precisa morar em Portugal? | Não |
| Língua portuguesa | Presumida para brasileiros |
| Teste de cultura, história e símbolos | Exigido pela lei desde 19/05/2026; o formato depende do regulamento |
| Outras exigências | Conhecer direitos e deveres, declaração solene, sem condenação grave |
| Taxa oficial | € 175 (maior de idade); gratuito para menor |
| Onde pedir | Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa) por correio, balcão da nacionalidade em Portugal ou online com advogado ou solicitador |
| Prazo de análise | Sem prazo oficial publicado |
| Pedido feito antes de 19/05/2026 | Segue as regras antigas |
Quer ver as outras vias, como filhos, cônjuges e residência? O nosso guia da cidadania portuguesa reúne todas elas, com as taxas e as fontes oficiais.
O que mudou para netos com a lei nova?
A Lei Orgânica n.º 1/2026 foi publicada no Diário da República em 18/05/2026 e entrou em vigor no dia seguinte, 19/05/2026. Ela mudou a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) em vários pontos, e os netos estão entre os mais afetados.
Desde novembro de 2020, com a Lei Orgânica n.º 2/2020, a ligação do neto com Portugal era comprovada pelo conhecimento suficiente do português, sem outras exigências além de não ter condenação grave. Para brasileiros, isso era quase automático.
Com a lei nova, o neto continua sendo português de origem, mas o pedido passa a exigir os mesmos requisitos de conhecimento e conduta da naturalização (menos a residência):
- Língua e cultura portuguesas, incluindo história e símbolos nacionais, por teste ou certificado. A parte da língua é presumida para brasileiros; a de cultura, história e símbolos, não;
- Direitos e deveres fundamentais do cidadão português e a organização política do Estado;
- Declaração solene de adesão aos princípios do Estado de direito democrático;
- Nenhuma condenação definitiva a pena de prisão efetiva de mais de 3 anos pelos crimes listados na lei, nenhum envolvimento em ameaça à segurança de Portugal e nenhuma sanção da ONU ou da União Europeia.
A lei nova também passou a exigir que a declaração feita perante o consulado seja prestada pessoalmente pelo requerente, com dispensa só em caso de impossibilidade física comprovada.
Vale lembrar a regra de transição: pedidos que já estavam em andamento em 19/05/2026 seguem a lei anterior. Se você enviou o seu antes dessa data, nada disso muda o seu processo. A linha do tempo completa das mudanças está no nosso guia da nacionalidade portuguesa.
Quem tem direito à cidadania portuguesa como neto?
Tem direito quem tem pelo menos um avô ou uma avó de nacionalidade portuguesa originária, ou seja, que nasceu português, e que não perdeu essa nacionalidade. O neto faz uma declaração de vontade de ser português e cumpre os requisitos da lei nova.
Três detalhes que confundem muita gente:
- Linha materna ou paterna, tanto faz. A lei trata igual pai e mãe, avô e avó;
- Não precisa morar em Portugal. A via dos netos não tem exigência de residência;
- É nacionalidade de origem. A atribuição produz efeitos desde o nascimento, diferente da naturalização, que vale a partir do registro.
Se o português da família é o seu bisavô, a conversa é outra: bisneto não tem mais via por descendência direta e só consegue por naturalização, depois de cinco anos de residência legal em Portugal. Explicamos o caminho em cidadania portuguesa para bisnetos. E se você ainda não sabe nem qual país faz sentido para a sua família, comece por como saber se tenho direito à cidadania europeia.
Como funciona o teste de cultura, história e símbolos?
Aqui está a parte que ainda não tem resposta fechada, e preferimos ser honestos com você. A lei exige que o neto comprove, por teste ou certificado, conhecimento da cultura, da história e dos símbolos portugueses. Mas como essa prova vai ser feita depende do Regulamento da Nacionalidade.
O Conselho de Ministros de Portugal aprovou em 29/10/2026 o decreto-lei que regulamenta a lei nova. Segundo o comunicado oficial do Governo, ele define as condições das provas de língua, cultura, história e instituições, os termos da declaração solene, o requisito de sustento e a coleta de dados biométricos. O comunicado não diz quem aplica a prova, qual o formato nem quais certificados serão aceitos.
Até a nossa última conferência, em novembro de 2026, não confirmamos a publicação desse decreto-lei no Diário da República. Enquanto ele não estiver publicado, não há formato oficial de prova divulgado. Assim que sair, atualizamos este post.
E a prova de português? Para brasileiros, a lei presume o domínio da língua. Essa presunção só cai se a falta de domínio do idioma for evidente.
Passo a passo da cidadania portuguesa para netos
Na prática, o caminho do neto tem estes passos:
- Confirme a origem do avô ou da avó. Ele ou ela precisa ser português de origem e não ter perdido a nacionalidade. O primeiro documento a buscar é a certidão de nascimento portuguesa dele.
- Reúna as certidões brasileiras. A sua certidão de nascimento e a do seu pai ou da sua mãe (o filho do português), em inteiro teor e com apostila de Haia.
- Tire as certidões de antecedentes criminais. Se você tem mais de 16 anos, do Brasil e de cada país onde morou depois dessa idade.
- Preencha a declaração do IRN (o Instituto dos Registos e do Notariado) e reconheça a assinatura presencialmente. No Brasil, a firma reconhecida em cartório precisa de apostila.
- Prepare a prova de cultura, história e símbolos e a declaração solene, conforme o que o regulamento definir.
- Envie o pedido e pague a taxa de € 175 (gratuito para menor): por correio para a Conservatória dos Registos Centrais, num balcão da nacionalidade em Portugal ou online por meio de advogado ou solicitador.
- Acompanhe o processo com o código que o IRN envia por e-mail quando o processo é aberto.
- Conclua a inscrição em até 6 meses depois de reconhecida a ligação com Portugal. Se perder esse prazo, o pedido é cancelado. E pronto! ✨
O passo 1 costuma ser o mais trabalhoso: achar a certidão de um avô nascido há décadas numa freguesia de Portugal nem sempre é simples. Nós sabemos bem como essa etapa pesa. A família do Flávio Antunes, criador do Dicas da Europa, tirou a cidadania italiana em 2026, depois de 2 anos de processo, com a AV Cidadanias cuidando da consultoria, da documentação, das traduções e das pesquisas.
A AV também faz cidadania portuguesa. É uma assessoria boutique, com atendimento personalizado e acompanhamento caso a caso: time no Brasil, advogados atuando no exterior e genealogistas, há 10 anos e com centenas de famílias atendidas. Se quiser uma análise do seu caso, conte o seu caso para a AV Cidadanias analisar.
Quais documentos o neto precisa?
Estes são os documentos da cidadania portuguesa para netos que aparecem nas páginas oficiais do IRN e do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo:
| Documento | De quem | Onde tirar | Atenção |
|---|---|---|---|
| Certidão de nascimento de inteiro teor | Neto (quem pede) | Cartório de registro civil no Brasil | Com apostila de Haia. O consulado em São Paulo pede emissão há menos de um ano e sem divergência de nomes entre as certidões |
| Certidão de nascimento de inteiro teor | Pai ou mãe do neto (filho do português) | Cartório de registro civil no Brasil | Com apostila de Haia e emitida há menos de um ano |
| Certidão de nascimento portuguesa | Avô ou avó português | Conservatória do registo civil em Portugal | Dispensada se o pedido indicar a conservatória, o ano e o número do registro |
| Certidão de antecedentes criminais | Neto, se maior de 16 anos | Polícia Federal e órgãos equivalentes dos países onde morou depois dos 16 anos | Documento em outra língua precisa de tradução certificada |
| Declaração do IRN | Neto; se for menor, os pais | Site do IRN (impressos e modelos) | Assinatura reconhecida presencialmente; no Brasil, firma de cartório com apostila |
| Documento de identidade | Neto | RG ou passaporte | No consulado, só RG ou passaporte originais e válidos |
| Provas de ligação com Portugal | Neto, quando exigidas | Escola, trabalho e outros registros | O consulado em São Paulo lista o diploma escolar brasileiro |
Um alerta importante: as páginas oficiais do IRN e do consulado em São Paulo ainda descreviam, na nossa conferência, requisitos da lei anterior. Use essas páginas para saber onde pedir e quais certidões juntar, mas os requisitos que valem são os da Lei Orgânica n.º 1/2026.
Onde fazer o pedido: conservatória, consulado ou online?
Quem está no Brasil tem três caminhos:
- Por correio para a Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, que recebe a maior parte dos pedidos feitos do Brasil;
- Num balcão da nacionalidade em Portugal, para quem estiver no país;
- Pela internet, só com advogado ou solicitador inscrito em Portugal. Ele envia o pedido pela plataforma Nacionalidade online, com os documentos digitalizados e assinados digitalmente. Sem advogado ou solicitador, não existe pedido online.
E o consulado? Aqui as fontes oficiais não batem. O portal da Justiça portuguesa diz que netos podem entregar no consulado português da região onde moram. Já o Consulado-Geral em São Paulo diz que os pedidos de netos vão direto para a Conservatória dos Registos Centrais, e que o consulado só reconhece a assinatura. Não conferimos os outros consulados no Brasil. #ficaadica: antes de agendar, confira no site do consulado da sua região o que ele aceita.
Quanto custa a cidadania portuguesa para netos?
As taxas oficiais do IRN para netos são estas:
| Serviço | Taxa oficial |
|---|---|
| Atribuição da nacionalidade a maior de idade | € 175 por pessoa |
| Atribuição da nacionalidade a menor de idade | Gratuita |
| Certidão de registo | € 20 por certidão |
| Certificado de nacionalidade | € 50 por certificado |
| Consulta do andamento do processo | Gratuita |
Essas são só as taxas portuguesas. No Brasil entram as certidões em inteiro teor, as apostilas, o reconhecimento de firma e, se for o caso, traduções e o trabalho de assessoria. Esses valores variam de cartório para cartório e de caso para caso. As taxas das outras vias, como cônjuge e naturalização, estão na nossa página de cidadania portuguesa: quem tem direito, taxas e prazos.
Quanto tempo demora a cidadania portuguesa para netos?
O IRN não publica prazo oficial de análise. Desconfie de quem promete um número fechado: não encontramos quadro oficial de prazos para netos.
O que existe de prazo oficial está do seu lado: depois de reconhecida a ligação com Portugal, o neto tem 6 meses para concluir a inscrição, sob pena de cancelamento. Fique de olho no e-mail e na caixa de correio para não perder essa janela.
Para acompanhar, use o código que o IRN envia por e-mail quando abre o processo e consulte em meu.registo.justica.gov.pt. Também dá para ligar para a Linha Registos, no (+351) 211 950 500. A consulta é gratuita.
Vale a pena pedir agora ou esperar o regulamento?
Depende do seu caso, e é aí que uma análise ajuda. Uma coisa não depende do regulamento: a busca de documentos. Certidões portuguesas antigas, retificações de nome e apostilas levam tempo, e começar por elas não tem contraindicação.
Se o seu avô ou a sua avó tiver dúvida de origem (nasceu em Portugal ou foi naturalizado? perdeu a nacionalidade em algum momento?), essa é a primeira pergunta a responder. Se quiser ajuda com ela, a AV Cidadanias analisa o seu caso.
Também vale comparar com as outras cidadanias da família. Há quem tenha um avô português e um bisavô italiano, por exemplo, e aí vale ler também sobre a cidadania italiana para bisneto. O nosso guia de cidadania europeia mostra os países lado a lado, e o post sobre qual é a cidadania europeia mais fácil compara as regras de cada um.
Dúvidas frequentes sobre cidadania portuguesa para netos
Neto de português ainda tem direito à cidadania portuguesa em 2026?
Sim. Desde 19/05/2026, pela Lei Orgânica n.º 1/2026, o neto de avô ou avó português de origem continua sendo português de origem, sem precisar morar em Portugal. Mas agora também precisa comprovar conhecimento da cultura, da história e dos símbolos portugueses e dos direitos e deveres do cidadão, fazer a declaração solene e não ter condenação grave.
Neto precisa morar em Portugal para tirar a cidadania?
Não. A via dos netos não exige residência em Portugal. Residência só entra na naturalização, como no caso dos bisnetos (cinco anos) e dos demais brasileiros (sete anos).
Brasileiro precisa fazer prova de português?
Em regra, não. A lei presume que nacionais de países de língua oficial portuguesa dominam o idioma, salvo falta de domínio evidente. A presunção vale só para a língua: a prova de cultura, história e símbolos continua exigida.
O teste de cultura, história e símbolos já está sendo aplicado?
Não há formato oficial divulgado. O Governo aprovou em 29/10/2026 o decreto-lei que regulamenta as provas, mas, até a nossa conferência de novembro de 2026, não confirmamos a publicação dele no Diário da República. O formato da prova depende desse regulamento.
Quanto custa a cidadania portuguesa para netos?
A taxa oficial do IRN é de € 175 por neto maior de idade. Para menor de idade, o pedido é gratuito. Certidões, apostilas e traduções no Brasil são custos à parte.
Quanto tempo demora o processo de neto?
O IRN não publica prazo oficial de análise. O único prazo oficial é o do neto: depois de reconhecida a ligação com Portugal, ele tem 6 meses para concluir a inscrição, sob pena de cancelamento. O andamento pode ser consultado de graça em meu.registo.justica.gov.pt.
Fiz o pedido antes de 19/05/2026. O que vale para mim?
Valem as regras antigas. A Lei Orgânica n.º 1/2026 manda que pedidos já em andamento na data em que ela entrou em vigor sigam a redação anterior da lei.
Dá para pedir a cidadania portuguesa para netos pela internet?
Só por meio de advogado ou solicitador inscrito em Portugal, pela plataforma Nacionalidade online. Sem representante, o pedido vai por correio para a Conservatória dos Registos Centrais ou é entregue num balcão da nacionalidade em Portugal.
A cidadania pela avó (linha materna) vale igual?
Sim. A lei trata igual pai e mãe, avô e avó. Não há diferença entre linha materna e paterna.
Preciso abrir mão da cidadania brasileira?
Do lado português, não: a lei portuguesa permite ter outra nacionalidade. Você passa a ser cidadão português e pode tirar cartão de cidadão e passaporte portugueses.
Revisão técnica
Anna Vieira
Advogada especialista em cidadania europeia, da AV Cidadanias.
Regras conferidas na lei e nos sites oficiais do governo em 05/11/2026. Cada dado da página traz o link da fonte. Leis de cidadania mudam: confira a data antes de decidir.
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