A cidadania portuguesa para bisnetos não tem mais via direta. Desde 19 de maio de 2026, com a nova lei (Lei Orgânica n.º 1/2026), o bisneto de português não é português de origem: o único caminho próprio dele é a naturalização, depois de cinco anos de residência legal em Portugal, contra sete anos exigidos dos demais brasileiros.
Além da residência, o bisneto precisa ser maior de idade, comprovar conhecimento da cultura, da história e dos símbolos de Portugal e dos direitos e deveres do cidadão, fazer uma declaração solene, não ter condenação grave e mostrar meios de se sustentar. A taxa oficial é de € 250. O português é presumido para brasileiros.
Por isso, montamos este guia para explicar o que a nova lei mudou para bisnetos, como funciona o caminho pela residência e o que vale a pena verificar na sua família antes de fazer as malas. Regras conferidas em novembro de 2026, no texto da lei publicado no Diário da República.
Ficou curioso? Então siga com a leitura!
Dica Rápida: cidadania portuguesa por geração
Onde o bisneto fica em relação às outras gerações, pelas regras em vigor desde 19/05/2026:
| Quem é você | Tipo de nacionalidade | Precisa morar em Portugal? | Taxa oficial |
|---|---|---|---|
| Filho de português | De origem (atribuição) | Não | € 175 (maior); gratuito (menor) |
| Neto de português de origem | De origem (atribuição), com teste de cultura, história e símbolos | Não | € 175 (maior); gratuito (menor) |
| Bisneto de português de origem | Naturalização | Sim, 5 anos de residência legal | € 250 |
| Trineto ou mais distante | Naturalização comum | Sim, 7 anos de residência legal | € 250 |
| Brasileiro sem ascendência portuguesa | Naturalização comum | Sim, 7 anos de residência legal | € 250 |
Ou seja: a vantagem do bisneto em relação a qualquer outro brasileiro é de dois anos a menos de residência. Todas as vias estão no nosso guia da cidadania portuguesa.
O que mudou para bisnetos com a nova lei?
A Lei Orgânica n.º 1/2026 foi publicada no Diário da República em 18/05/2026 e entrou em vigor em 19/05/2026. Ela incluiu na Lei da Nacionalidade uma regra própria para os descendentes em 3.º grau na linha reta de portugueses originários, que é o nome jurídico do bisneto: o Governo pode conceder a nacionalidade a eles com pelo menos cinco anos de residência legal em Portugal, em vez do prazo geral.
O prazo geral também mudou com a mesma lei. Para brasileiros e demais nacionais de países de língua oficial portuguesa, a naturalização por residência passou de cinco para sete anos. É por isso que o bisneto fica com uma vantagem de dois anos.
Algumas páginas na internet dizem que a lei nova “abriu a possibilidade para bisnetos”, o que dá a impressão de que o bisneto passou a ter o mesmo direito do neto. Não é isso: a nacionalidade de origem, aquela que vale desde o nascimento e não exige morar em Portugal, para no neto. O bisneto entra pela naturalização, que é uma concessão do Governo e vale a partir do registro.
E quem já tinha pedido em andamento antes de 19/05/2026? Pedidos que já estavam em análise quando a lei entrou em vigor seguem as regras antigas. A linha do tempo completa das mudanças está no nosso guia da nacionalidade portuguesa.
Bisneto tem direito à cidadania portuguesa?
Tem um caminho, mas não um direito automático. A diferença está em duas palavras que aparecem em todo processo de cidadania portuguesa:
- Atribuição: é o reconhecimento de que a pessoa é portuguesa de origem, como filhos e netos de portugueses. Vale desde o nascimento;
- Naturalização: é a concessão da nacionalidade pelo Governo a quem não é português de origem, como quem mora em Portugal ou o bisneto. Vale a partir do registro.
Na naturalização do bisneto, o pedido é decidido pelo Ministro da Justiça. E o bisavô (ou a bisavó) precisa ser português de origem: a regra dos cinco anos fala em descendente de “portugueses originários”. Linha materna ou paterna, tanto faz: a lei trata igual pai e mãe, avô e avó.
Quais são os requisitos da naturalização para bisnetos?
Pela Lei Orgânica n.º 1/2026, o bisneto precisa cumprir todos estes requisitos:
- Ser maior de idade, segundo a lei portuguesa;
- Morar legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos. A lei permite somar períodos de residência legal seguidos ou separados, dentro de um intervalo máximo;
- Comprovar conhecimento da língua e da cultura portuguesas, incluindo história e símbolos, por teste ou certificado. A língua é presumida para brasileiros; cultura, história e símbolos, não;
- Conhecer os direitos e deveres do cidadão português e a organização política do Estado;
- Fazer a declaração solene de adesão aos princípios do Estado de direito democrático;
- Não ter condenação definitiva a pena de prisão efetiva de mais de 3 anos pelos crimes listados na lei, não representar ameaça à segurança de Portugal e não ter sanção da ONU ou da União Europeia;
- Ter meios de se sustentar.
Um ponto ainda em aberto: o formato das provas de cultura, história e símbolos e as regras do requisito de sustento dependem do regulamento da lei. O Conselho de Ministros aprovou esse decreto-lei em 29/10/2026, mas, até a nossa conferência em novembro de 2026, não confirmamos a publicação dele no Diário da República.
5 anos contra 7: quanto o bisneto ganha?
A tabela compara o bisneto com o brasileiro que mora em Portugal sem ascendência portuguesa:
| Requisito | Bisneto de português de origem | Outro brasileiro |
|---|---|---|
| Residência legal em Portugal | 5 anos | 7 anos |
| Idade | Maior de idade | Maior de idade |
| Língua portuguesa | Presumida | Presumida |
| Cultura, história e símbolos | Exigida | Exigida |
| Direitos e deveres; declaração solene | Exigidos | Exigidos |
| Meios de se sustentar | Exigidos | Exigidos |
| Taxa oficial | € 250 | € 250 |
Na prática, o caminho do bisneto é o de quem decide viver em Portugal: a cidadania vem como consequência da mudança, não como passaporte para fazer a mudança. Se o seu plano é morar em outro país da Europa, compare antes com outras cidadanias, como a cidadania espanhola por residência.
O que o bisneto de português pode fazer hoje?
Antes de pensar em cinco anos de residência, vale olhar a árvore da família com calma. Separamos três frentes.
1. Verifique se o seu pai ou a sua mãe pode pedir como neto
Se o português da família é o seu bisavô, o seu pai ou a sua mãe é neto dele. E neto de português de origem continua com via própria, sem precisar morar em Portugal: é a cidadania portuguesa para netos, com taxa de € 175 e os requisitos da lei nova.
E depois? A Lei da Nacionalidade diz que filho de pai ou mãe português nascido no exterior é português de origem se registrar o nascimento em Portugal ou declarar que quer ser português. Também diz que a atribuição da nacionalidade produz efeitos desde o nascimento. Mas nenhuma página oficial que consultamos trata expressamente do filho de quem obteve a nacionalidade como neto. Por isso, não afirmamos que esse caminho está garantido: é exatamente o tipo de caso que precisa de análise individual.
Se esse é o seu cenário, conte o seu caso para a AV Cidadanias analisar. A AV é a assessoria que a família do Flávio Antunes, criador do Dicas da Europa, usou para tirar a cidadania italiana em 2026, depois de 2 anos de processo, com consultoria, documentação, traduções e pesquisas. Ela também faz cidadania portuguesa, com atendimento personalizado e acompanhamento caso a caso: time no Brasil, advogados atuando no exterior e genealogistas, há 10 anos e com centenas de famílias atendidas.
2. Se você for morar em Portugal, planeje a residência legal
Para a naturalização, o que conta é a residência legal, e não só o tempo em que você esteve no país. #ficaadica: guarde desde o início os documentos de cada autorização de residência.
Também vale começar cedo a busca pela certidão de nascimento portuguesa do bisavô e pelas certidões de cada geração da família, que mostram a ligação com ele. Certidão antiga pode levar tempo para ser localizada.
3. Olhe as outras cidadanias da família
Muitas famílias brasileiras têm mais de uma origem europeia. Se houver um bisavô italiano, por exemplo, leia sobre a cidadania italiana para bisneto, que também mudou recentemente. Para comparar os países, veja o nosso guia de cidadania europeia, o post sobre a cidadania europeia mais fácil e o passo a passo de como saber se você tem direito à cidadania europeia.
Quanto custa e onde pedir a naturalização?
A taxa oficial do IRN para naturalização é de € 250 por pessoa maior de idade. É a rubrica geral de naturalização: não há página oficial com valor específico para bisnetos. As taxas de todas as vias estão na nossa página de cidadania portuguesa.
O pedido pode ir por correio, ser entregue num balcão da nacionalidade em Portugal ou ser feito pela internet, mas só por meio de advogado ou solicitador inscrito em Portugal, pela plataforma Nacionalidade online. O IRN não publica prazo oficial de análise, e o andamento pode ser consultado de graça com o código que chega por e-mail quando o processo é aberto.
E os seus filhos? Depois que você se naturalizar, os filhos menores podem adquirir a nacionalidade por declaração assinada pelos pais, com taxa de € 200.
Dúvidas frequentes sobre cidadania portuguesa para bisnetos
Bisneto de português ainda pode tirar a cidadania portuguesa?
Pode, mas só por naturalização. Desde 19/05/2026, pela Lei Orgânica n.º 1/2026, o bisneto de português de origem precisa de pelo menos cinco anos de residência legal em Portugal, além dos demais requisitos da naturalização. Não existe mais via direta, como a dos netos.
O que a nova lei mudou para bisnetos?
Criou uma regra própria: o descendente em 3.º grau de português originário pode se naturalizar com cinco anos de residência legal, contra sete anos exigidos dos demais brasileiros. O bisneto continua sem ser português de origem.
Bisneto precisa morar em Portugal?
Sim. A naturalização do bisneto exige pelo menos cinco anos de residência legal em Portugal. A lei permite somar períodos seguidos ou separados, dentro de um intervalo máximo.
Quanto custa a cidadania portuguesa para bisnetos?
A taxa oficial de naturalização do IRN é de € 250 por pessoa maior de idade. Documentos, apostilas e o custo de morar em Portugal ficam por fora.
Se o meu pai tirar a cidadania como neto, eu viro português?
Não há resposta oficial expressa. A lei diz que filho de português nascido no exterior pode ser português de origem e que a atribuição produz efeitos desde o nascimento, mas nenhuma página oficial que consultamos trata desse caso específico. Por isso, ele precisa de análise individual antes de qualquer pedido.
Trineto de português tem direito?
Não por descendência. A lei não prevê via além do bisneto. Para o trineto, resta a naturalização comum, com sete anos de residência legal em Portugal.
Bisneto precisa fazer prova de português?
Em regra, não. A lei presume que brasileiros dominam o idioma, salvo falta de domínio evidente. A prova de cultura, história e símbolos continua exigida, e o formato dela depende do regulamento aprovado em 29/10/2026, cuja publicação não confirmamos até novembro de 2026.
Pedi antes de 19/05/2026. Valem as regras antigas?
Sim. Pedidos que já estavam em andamento quando a Lei Orgânica n.º 1/2026 entrou em vigor seguem a redação anterior da lei.
Revisão técnica
Anna Vieira
Advogada especialista em cidadania europeia, da AV Cidadanias.
Regras conferidas na lei e nos sites oficiais do governo em 05/11/2026. Cada dado da página traz o link da fonte. Leis de cidadania mudam: confira a data antes de decidir.
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